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Notícias Publicado em 21 de Dezembro de 2010 - 13:48
Acusado por homicídio e estupro de irmãs vai à júri popular
carnal e ato libidinoso diverso (sexo anal),com a vítima baleada, que não oferecia nenhuma resistência
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Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2009 - 18:40
Magistrado afirma: "Reforma penal continua prevendo atentado violento ao pudor, sob nova tipificação"
. Mas atentado violento ao pudor (prática forçada de atos libidinosos, diverso da conjunção carnal) continua sendo crime.
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Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2008 - 13:53
Atentado violento ao pudor é considerado crime hediondo
praticar com ele atos libidinosos diversos da conjunção carnal.
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 30 de Outubro de 2013 - 12:40
O renascimento, o ouro, o direito: a "justiça" como fator de desequilíbrio social
O renascimento une a fé à razão pelo discurso da beleza e do mundo carnal de realizações, o direito
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2017 - 14:36
Superior Tribunal de Justiça aprova Súmula que dispõe sobre estupro de vulnerável
O verbete foi aprovado pela Terceira Seção.
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2012 - 13:50
Acusado de crime sexual contra criança é absolvido em Apiaí
Acusado é absolvido por falta de comprovação do abuso sexual contra o menino de 9 anos
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 26 de Novembro de 2010 - 14:40
Justiça condena Roger Abdelmassih a 278 anos de prisão
Sentença condenatória.
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2006 - 11:18
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Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2020 - 13:18
Projeto esclarece que sexo com meninas de 14 anos, com fim de exploração sexual, é crime
Para autora, vítima hoje está desprotegida no dia do seu aniversário de 14 anos.
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2010 - 14:35
Juiz arquiva processo contra menor que manteve relações sexuais com garota também menor de idade
O magistrado esclareceu que Estatuto da Criança e do Adolescente considera adolescente para efeitos legais o indivíduo entre 12 anos completos e 18 incompletos, que pode sofrer medidas socioeducativas.
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Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2009 - 13:12
Câmara do TJ mantém pena de 14 anos a estuprador que abusava da própria sobrinha
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve, por unanimidade, condenação de 14 anos para Wellington de Lima Pereira.
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2013 - 13:30
Homem é condenado a mais de 29 anos por estupros de filha e amiga dela
Filha do réu afirmou que, desde sete até os seus 15 anos, sofreu abusos do pai, no mínimo uma vez por mês
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2006 - 18:27
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2011 - 13:40
Falso massoterapeuta é condenado a 17 anos de prisão por estupro
Homem estuprou várias meninas, todas com menos de 10 anos. Os crimes se deram durante três anos, sempre com ameaças de morte às vítimas e suas mães
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2010 - 14:46
Condenado por estupro recorre e ganha liberdade
Os membros da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, durante sessão de julgamento, decidiram absolver Edenilson Antunes.
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2015 - 15:19
Atestado médico de impotência não absolve acusado de abusar sexualmente de criança
Um atestado médico que explicitava a precariedade física de um homem para praticar atividades sexuais não foi suficiente para inocentá-lo da acusação de atentato violento ao pudor contra uma menina de apenas sete anos
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2013 - 18:15
Mantida condenação de homem que estuprou e roubou menina de 14 anos
Provas apontam que houve constrangimento ilegal ao direito de liberdade sexual da vítima na época com 14 anos, além de existir provas de uso de violência física e moral para o roubo
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2012 - 14:45
MPRJ denuncia homem que abusou sexualmente das filhas e de uma sobrinha
A mãe foi denunciada por ato omissivo, uma vez que tinha o dever de proteger as crianças e, mesmo sabendo dos fatos criminosos, não fez nada
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2009 - 18:08
Garantia da ordem pública justifica prisão de acusado de homicídio
Ele é acusado de abusar da própria enteada, uma adolescente de 15 anos.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 27 de Março de 2006 - 02:00